Aplicabilidade de danos morais frente ao abandono do lar pelo cônjuge.
Resumo
A família vem passando por mudanças sociais ao longo dos tempos, diante disso, o ordenamento jurídico enfrenta dificuldades para acompanhá-las, num processo de integração e adaptação profundo. Dessa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana assumiu o papel central, atuando como fonte valorativa e normativa de uma nova feição jurídica, resultando no desenvolvimento dos direitos da personalidade. Assim, o afeto se tornou o elemento essencial dos relacionamentos familiares, ao mesmo tempo em que se busca um fundamento legítimo para a responsabilização daqueles que ofendem a dignidade dos demais membros da família. No presente artigo explora-se a possibilidade da aplicação de indenização por danos morais nas situações em que um dos cônjuges resolver abandonar o lar, por livre escolha e sem justo motivo, gerando assim, sofrimento para seu consorte, além do descumprimento de seus deveres conjugais, visto que não há ainda previsão legal específica, porém não há também vedação expressa.
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ArtigoReferências
AGUIAR JUNIOR, R. R. Responsabilidade Civil no Direito de Família. In: WELTER, B. P.;
MADALENO, R. H. (Coords.). Direitos Fundamentais no Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2004.
ALDROVANDI, A.; SIMIONI, R. L. O direito de família no contexto das organizações socioafetivas: Dinâmica, Instabilidade e Polifamiliaridade. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: 2006.
AZEVEDO, M. de A. V. AIDS e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Disponível
em:. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2020.
CARVALHO NETO, I. de. Responsabilidade civil no direito de família. Curitiba: Juruá, 2011.
CAVALIERI FILHO, S. Programa de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
COLTRO, A. C. M. A união estável e a responsabilidade por dano moral In: DELGADO, Mário Luiz et. al (Coord.). op. cit. COULANGES, N. D. F. De A cidade antiga. Traduzido por Fernando de Aguiar. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed., 2007.
DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2008.
ENGELS, F. A origem da família da propriedade privada e do Estado: Texto Integral. Traduzido por Ciro Mioranza. 2. ed. rev. São Paulo: Escala, [S.d]. p. (Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal, v.2).
FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N. Curso de direito civil. volume 6; Famílias. 4 ed. Salvador: Juspodivm, 2012.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Novo Curso de Direito Civil. 2ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2012.
GAMA, G. C. N., Direito Civil - Família, São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES SILVA, Anna Larissa. Análise quanto ao cabimento de indenização por danos morais frente ao abandono do lar pelo cônjuge. 2020. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Centro Universitário de Itajubá – FEPI, Itajubá, 2020.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil brasileiro, Responsabilidade. 7ª ed. São Paulo. Saraiva, V.7, 2011.
GONÇALVES, C. R. Responsabilidade civil: Direito civil. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
KUMAR, K. Da sociedade pós- industrial à pós moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. Apud. CAROSSI, E. G. M. As relações familiares e o direito de família no século XXI. Revista Faculdade de Direito, Caxias do Sul. v. 12, 2003.
LAGE, J. de S. G. Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais. In: TEIXEIRA, A. C. B. RIBEIRO, G. P. L. (Coords.). Manual de direito das famílias e das sucessões – 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
LEITE, E. de O. Reparação do dano moral na ruptura da sociedade conjugal. Grandes temas da atualidade - Dano moral, Rio de Janeiro: Forense. 2002.
MEDEIROS, N. Lições de Direito Civil: Direito de Família, Direito das Sucessões. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1997.
NORONHA, F. Direito das obrigações. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
PEREIRA, R. da C., Divórcio: Teoria e prática, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2010.
REIS, C. Dano moral. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RODRIGUES, S. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RODRIGUES, S. Direito Civil: responsabilidade civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
RUSSO, J. As Sociedades Afetivas e Sua Evolução. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, 2005.
STOCO, R. Tratado de responsabilidade civil. 6 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2004.
TARTUCE, F. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil.
ed. v. 2. São Paulo: Método, 2014.
VENOSA, S. de. S. Direito Civil: responsabilidade civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
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