Alienação parental e a nova sequela jurídica

Resumo

Este artigo quer esclarecer um pouco sobre a nova proposta de alteração de lei a respeito de Alienação Parental, que consisti em ser uma ação negativa dos pais sobre os filhos, gerando consequências nefastas, psíquicas ou físicas. Estudou-se a origem da família, bem como o decorrer de sua história, sem com isso se esquecer de sua evolução, a antiga família sagrada deu lugar as mais variadas formações de núcleos familiares. Pôde-se localizar a proteção jurídica da família dentro da Constituição Federal, dos quais se vislumbra alguns princípios norteadores ao Direito da Família, assim como no Código Civil. Formulou-se a ideia de Alienação Parental, apontando suas consequências jurídicas. Estudou-se minuciosamente o novo projeto de lei para a proteção da criança e a punição do infrator. Por fim, apresentou-se a conclusão deste trabalho. A metodologia de pesquisa utilizada é a qualitativa, sendo que o objeto de estudo em questão, quais seja, o artigo de lei, foi analisado, e de forma exegética, apresentou-se os novos desafios jurídicos que os operadores do direito enfrentarão ao longo de sua militância.